quarta-feira, 6 de setembro de 2017

Mudanças no sistema penitenciário: o que os olhos veem é só o começo...


Encontrei essa publicação no BLOG do nosso amigo Marcos Neto. 

Achei super interessante, e as palavras muito bem colocadas, e decidi compartilhar com os senhores


O texto pode ser longo, mais condiz com nossa realidade. 

Se tiverem um tempo, reservem-no para essa leitura que, creio ser de grande valia.




Dizem que caminhada longa começa com o primeiro passo. Então, me sentei aqui, com aquele “a saucerful of secrets”, do Pink Floyd, de 1968, e liguei o editor de textos pensando no que poderia escrever de forma a gerar uma ideia que viesse a, futuramente, fazer alguma diferença para o País. Foi quando, finalmente, depois de revirar a mente, afastar o que não importava e retomar ao menos parcialmente o foco, me vi novamente pensando em algo que vem tomando conta do meu pensamento nos últimos meses: a importância do agente de segurança penitenciária não apenas como servidor público estadual ou federal, mas, também, perante a sociedade.

Mas a que me refiro? Ressocialização? É óbvio que não, não é preciso debater com os colegas a grande falácia que é esta palavra, que há muito se tornou presente nas bocas daqueles que conhecem o sistema penitenciário apenas de seus escritórios e que não possuem, na sua grande maioria, conhecimento prático sobre o assunto, pois, quem está no dia a dia vendo a coisa frente a frente, sabe que o detento tem tanto interesse em retornar à sociedade e ter uma vida normal quanto índio tem em aceitar ser catequisado. O que gente como nós, que levantam cedo, tomam seu café e saem pra trabalhar, conhecem como vida normal, aqueles que estão acostumados ao cárcere transformam em objeto de desdém, de deboche, independente do fato de seu próprio modo de vida condená-los não apenas a uma cela menos espaçosa que nossa liberdade de ir e vir, mas, também, à falsa ilusão de que seu padrão de vida é o correto.

Há muito a ressocialização é vista como comédia, não apenas pelo fato de ser uma falha, pois quem conhece a coisa a fundo sabe que preso não quer trabalhar e, sim, procurar remissão de pena pra que possa voltar à rua e cometer, se não os mesmos delitos, outros ainda piores se for preciso, mas, também, pela simples questão de ter se tornado um conceito tão falho, tão deficiente, que corre simplesmente o risco de não existir e ser apenas uma ilusão, um fantasma, um delírio que ocupa a mente daqueles que pensam conhecer a mente criminosa ou que simplesmente simpatizam com ela de tal forma a ponto de compactuar direta ou indiretamente com o criminoso.
E qual o papel do agente penitenciária diante deste quadro? Tal qual anjo encaminhado ao inferno para manter seus portões fechados, é nossa função cuidar para que o que é nocivo permaneça trancafiado, mas será que o serviço termina aí? Após refletir sobre o assunto, cheguei à conclusão que não chega sequer perto disso. Sendo as prisões o esgoto da sociedade, aonde é enviado tudo aquilo que não serve para conviver com ela, reduto cada vez mais superlotado, beirando à impossibilidade de desempenho do serviço, passei a me perguntar se não é do agente de segurança penitenciária a responsabilidade, para não dizer o interesse, em opinar, para não dizer cobrar e intervir, em outros aspectos relevantes ao interesse público como educação e emprego.

Mas no que isso diz respeito ao nosso cargo? Tudo! Uma vez que a sociedade, e não apenas o governo, falha no que diz respeito à educação, alicerce de qualquer Estado, e na geração de trabalho, cuja importância não preciso enfatizar, o presídio recebe novos moradores, que passarão por sua entrada seja em face da pouca oportunidade que possuem ou devido a seu desequilíbrio moral, que os leva ao cometimento de inúmeros crimes. O que tento explicitar aqui é que a cobrança por melhoras não vai apenas até o salário, o porte de arma ou o que quer que esteja sendo pleiteado pela categoria.

O problema da remuneração não será resolvido a menos que outras áreas como a cobrança de impostos sobre alimentos, remédios, vestuário, educação, moradia, transporte, luz e água não sejam erradicados ou drasticamente reduzidos; a superlotação é consequência de um sistema penal que não só não assusta quem é custodiado do Estado como chega ao ponto de, até mesmo, estimular a perpetuação da conduta, para não dizer carreira, criminosa, em face do sem número de benefícios oferecidos mesmo a quem comete crimes hediondos, que não preciso citar aqui para não esticar o assunto, como pela existência de penas extremamente brandas que transformam nosso sistema penal em motivo de piada. Consequentemente, o infrator não tem medo de ser preso, a notícia corre mundo afora, estimula a má conduta, contando ainda com o fato de se viver em um País onde obrar mal é praticamente um mantra sagrado, fazendo com que a apologia ao ato criminoso se torne direta e indiretamente presente no dia a dia do cidadão, levando um número cada vez maior de pessoas a serem aprisionadas, de forma que apenas uma educação diferenciada pode mudar.

Resumidamente falando, é nisso que precisamos focar a fim de que haja uma mudança verdadeiramente significativa no sistema penitenciário, pois, para que a situação melhore para nós, ela deve estar melhor para toda a sociedade como um todo. Somente melhorias na geração de empregos, na educação, na redução de impostos, pode-se alcançar mudança verdadeira. Qualquer outra forma de tentar aliviar os problemas atuais a curto prazo servirá apenas para tapar o sol com a peneira e será provisória, assim como a cocaína acabou se mostrando mais nociva que a própria morfina.





Mantenhamos o foco...

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